O secretário de Educação de Canoinhas, Hamilton Wendt, fez uma longa explanação aos vereadores e para uma plateia composta basicamente de professores na noite desta terça-feira, 24, explicando que o Município não tem condições de arcar com uma possível revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério canoinhense. Ele defendeu, em discurso na Câmara de Vereadores, a revisão do pacto federativo, aumentando a arrecadação dos Municípios. “Hoje os Municípios são os que menos recebem (do bolo tributário) e os que mais investem”, lembrou. O secretário afirmou que hoje nenhum professor da rede municipal recebe menos de R$ 2 mil, chegando ao teto de R$ 6,7 mil para professores de nível de pós-graduação com mais de 30 anos de carreira e uma carga horária de 40 horas semanais. “Os efetivos tiveram um aumento real de 35% no salário com a aprovação do Plano de Cargos e Salários em 2011. Passamos a ter o terceiro melhor salário de Santa Catarina. Não é um grande salário, mas também não é tão ruim”, defendeu.
Usando o termo ‘financiamento da educação’, Wendt disse que é preciso aumentar a arrecadação para se pensar em revisão da tabela salarial. Ele lembrou que há a promessa do Governo Federal, amparada em lei aprovada no Congresso Nacional de que 10% de tudo que se arrecadar com a exploração do pré-sal têm de ser investido, obrigatoriamente, em educação. Para ele, a efetivação dessa lei seria primordial para melhorar a condição salarial dos professores municipais.
Sobre o não pagamento dos 0,8% de progressão aos efetivos, aprovado no Plano, mas nunca cumprido, desde 2011, Wendt disse que está no departamento jurídico da prefeitura a determinação de critérios de merecimento que serão usados para beneficiar o que ele chamou de “prêmio”.
PROFESSORES CONTESTAM
Professores presentes na Câmara contestaram a fala do secretário. “É mentira em cima de mentira”, afirmaram. Segundo eles, a tabela salarial apresentada pelo secretário é a soma bruta dos rendimentos, considerando a progressão de carreira e o acréscimo por regência.
Os professores apresentaram uma tabela diferente da apresentada por Wendt. Eles ainda dizem que no Plano de Cargos e Salários aprovado em 2011 já existem os critérios para concessão do 0,8%, não havendo, portanto, necessidade de regulamentação.
Segundo os professores, se tirado o triênio e a regência de classe, por exemplo de um professor com nível de pós-graduação, o salário não passa dos R$ 3,2 mil.