Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira, 6, pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor nesta segunda
A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir desta segunda-feira, 6. Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante no processo de pagamento do parto.
Os planos de saúde tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1994.
Ministério da Educação divulga resultado da segunda chamada do ProUni
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado nesta segunda-feira, 6, pelo Ministério da Educação, na internet. Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.
É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.
Funcionários da Casan podem paralisar atividades em todo o Estado a partir da próxima quinta-feira
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina (Sintaema-SC) informa que os funcionários da Casan em todo o Estado entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira, 9. O aviso foi publicado em jornais nesta segunda-feira.
A categoria reivindica o acordo coletivo de trabalho desde 17 de março, quando entregou a pauta de reivindicações à diretoria. A Casan, por sua vez, enviou uma proposta aos funcionários em 22 de junho, que foi rejeitada em reunião.
Cientistas europeus encontram indícios de vida extraterrestre em cometa
Os cientistas podem estar mais perto do que se imagina de descobrir a existência de vida extraterrestre. De acordo com pesquisadores europeus envolvidos na missão do robô Philae, que pousou no cometa Chury em novembro do ano passado, características do objeto sugerem a existência de micro-organismos vivendo abaixo de sua superfície.
A crosta negra, rica em material orgânico, e lagos gelados encontrados pelo robô Philae seriam possíveis devido à presença de micróbios. Além disso, a nave espacial Rosetta, que orbita em torno do astro, teria encontrado aglomerados estranhos de material orgânico que se assemelham a partículas virais. Os dados indicam que organismos que contêm sais anti congelamento poderiam estar ativos em temperaturas abaixo de -40 graus, como as que aparecem no cometa. O astro possui áreas congeladas cobertas de material orgânico e os micro-organismos estariam envolvidos na formação dessas estruturas de gelo.