Confira o que foi destaque durante a semana no JMais:
POLÊMICA COM VEREADOR
Uma polêmica política pode acabar no impeachment do presidente da Câmara de Vereadores de Mafra, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes de junho.
Durante as inundações, Hebert Werka (PR – foto) autorizou o uso de um carro oficial da Câmara para levar uma menina de um ano e seis meses e seus pais a Florianópolis, onde ela faz tratamento de saúde.
O presidente da Câmara, que também é candidato a deputado estadual pelo PR, admitiu o uso irregular do veículo, mas disse não estar arrependido.
“Foi uma decisão da qual não me arrependo. Atendi a um pedido da secretaria de Saúde, da Prefeitura e da família. Uma situação de emergência para salvar uma vida. Se tivesse acesso, levaria com meu carro”, disse o vereador ao jornal Diário Catarinense.
A denúncia foi feita por uma moradora de Mafra em 30 de junho, e acatada por sete dos dez vereadores, que abriram uma comissão processante e formalizaram o pedido de impeachment por improbidade administrativa. A decisão deve passar por votações e, se cassado, Werka poderá recorrer.
VEREADOR CONDENADO
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Benedito Therézio de Carvalho (foto) contra a sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa ao acumular os cargos de vereador e de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do município de Canoinhas. A sentença, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), condenou Benedito Therézio de Carvalho ao ressarcimento dos danos causados ao erário e ao pagamento de multa civil.
A ação civil pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Canoinhas após constatar que Benedito Therézio de Carvalho acumulou as funções e as remunerações de vereador e de secretário municipal de 19 de dezembro de 2005 a 29 de abril de 2006.
De acordo com os autos, é possível que um servidor público, uma vez eleito vereador, ocupe simultaneamente ambos os cargos caso haja compatibilidade de horários. Mas, no caso de Benedito Therézio de Carvalho, não se trata de servidor público que foi empossado vereador, mas de vereador que passou a ocupar também o cargo de secretário de Estado, o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Canoinhas.
Inconformado com a sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa, Benedito recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas a Quarta Câmara de Direito Público negou o pedido por unanimidade. Um novo recurso foi interposto, mas negado em uma decisão monocrática do TJSC.
Em outra tentativa de reverter a decisão, Benedito Therézio de Carvalho recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que também não deu seguimento ao pedido.
Ainda cabe recurso da decisão.
REGIÃO TEM CINCO CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL
A professora Claudia Buss (PT), de Mafra, e Alexey Sachweh (PSB), de Canoinhas, concorrem a uma vaga na Câmara Federal na região entre Mafra e Porto União. São 120 candidatos disputando 16 vagas por Santa Catarina.
Já para a Assembleia de Santa Catarina, são cinco candidatas deste mesmo território: Antonio Aguiar (PMDB), de Canoinhas; Beto Passos (PT), também de Canoinhas; Laudecir Gonçalves, o Barriga (PR), de Três Barras; Hebert Werka (PR), de Mafra; e Marco Antonio Vieira (PT), de Porto União.
Apesar de serem naturais de Canoinhas, Irineu Berezanski (PSB) e Maurício Eskudlark (PSD) têm se fixado em outros territórios eleitorais.
QUATRO MORTOS EM ACIDENTE
O acidente no qual morreu o radialista Hilário Maciel Kohler, 43 anos, que por anos comandou o departamento de Jornalismo da Rádio Pantera (hoje Band FM), de Canoinhas, teve outras três mortes confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal.
O acidente aconteceu na manhã deste sábado, 12, no KM 37,5 da BR-116, em Itaiópolis.
Além de Hilário, morreram seus dois sogros, que estavam com ele no seu carro, um Vectra, placas CGS-1849, de Papanduva. Élio da Cruz, 62 anos, e Maria Inês Poma da Cruz, 60 anos, morreram no momento da colisão.
Hilário, que estava ao volante, colidiu frontalmente com um Pegeout, placas MLQ-3788, de Rio Negrinho.
O passageiro do Pegeout, Francisco Lucio Kotkoski, 31 anos, morreu na hora.
Do Vectra, sobreviveu a esposa de Hilário, Angela Kohler, que foi levada para o Hospital de Mafra. Seu quadro é estável.
Em estado gravíssimo, também levada para o Hospital de Mafra, está a motorista do Pegeout, Roseli Aparecida Kotkoski, 31 anos.
Uma criança de 7 anos viajava no Pegeout e também foi levada para o Hospital de Mafra. Seu quadro é estável.
Hilário, que atualmente exercia o cargo de assessor de imprensa da prefeitura de Monte Castelo viajava com a esposa e os sogros para Balneário Camboriú, visitar a filha, que morava e estudava na cidade litorânea.
MORTE MISTERIOSA
A causa da morte de uma jovem de 16 anos no domingo, 6, em Canoinhas, deve ser anunciada em até 45 dias. É o que prevê o delegado regional Wagner Meirelles.
Segundo ele, foram solicitados diversos exames como toxicológico, de alcoolemia e urina. Os resultados devem ficar prontos entre 30 e 45 dias. “Somente com os laudos em mãos e com os exames periciais e laboratoriais poderemos saber de algo. O restante é especulação”, disse Meirelles ao jornal Ótimo desta sexta-feira, 11.
A jovem morreu depois de ter mantido relações sexuais com um rapaz de 22 anos, na casa de um amigo do rapaz no bairro Piedade, em Canoinhas.
Segundo relato do rapaz, que informou a ocorrência aos bombeiros, os dois teriam se conhecido durante a festa da Igreja Perpétuo Socorro no mesmo dia. Na sequência, saíram da festa para dar umas voltas de moto, tomaram uma cerveja e resolveram ir para casa de um amigo próximo a Fábrica de Carrocerias Canoinhas. Lá, eles teriam iniciado uma relação sexual. Segundo o rapaz, em determinando momento a moça veia o sangrar. Ela teria negado que fosse virgem e também demonstrou preocupação com o sangramento.
Foi nesse momento que ela se dirigiu para o banheiro ainda sangrando e acabou desmaiando. Quando os bombeiros chegaram no local ela já estava morta.
A jovem foi sepultada na segunda-feira, 7.
HOMICÍDIO EM PAPANDUVA
José Altair, de 23 anos, foi assassinado com um golpe de faca na região do tórax na noite de sábado, 5, na localidade de Floresta, interior de Papanduva.
Segundo informações de populares, o assassino fugiu do local.
Quando os bombeiros chegaram no local, Altair já estava morto.
A Polícia Civil investiga o caso.
ACIDENTE EM SÃO MATEUS DO SUL
José Alexandre Anchieta Junior, de 20 anos, morreu após perder controle do carro que dirigia e bater em uma árvore na BR-476, entre os municípios de São Mateus do Sul e União da Vitória, na região Sul do Paraná, nesta terça-feira, 8. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após sair da pista e bater na árvore, o veículo caiu em uma ribanceira.
O carro tinha placas de Curitiba. O passageiro, Leonardo Maia de Souza, de 18 anos, foi encaminhado para o Pronto Atendimento de São Mateus do Sul. Já o corpo do motorista foi levado para o Instituto Médico-Legal de União da Vitória.
NOVAS REGRAS
A partir desta terça-feira, 8, será mais fácil cancelar serviços de telefonia fixa e móvel, internet e TVs por assinatura. O cancelamento poderá ser feito por telefone, terminais ou internet, sem necessidade de falar com atendentes. O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.
Esses benefícios estão previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que entra em vigor nesta terça-feira, 8. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores a sua central de atendimento.
Além de ter a atribuição de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terão de ser feitos em, no máximo, 30 dias. Se a empresa não cumprir o prazo, terá de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela já tiver sido paga, a operadora terá de devolver o valor em dobro.
Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso estas caiam. As novas regras fixam, ainda, validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.
No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.
Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. Além disso, os contratos com fidelização terão validade máxima de 12 meses
Contatada pela Agência Brasil, a Oi informou já estar implementando as mudanças exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompatíveis com a complexidade das alterações necessárias”. A Telefônica Vivo informa também confirma que está implantando e trabalhando para cumprir as obrigações do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar os sistemas de atendimento ao cliente às novas regras em um prazo extremamente curto”.
A Claro, igualmente, informou que está implementando as disposições do RGC, para “cumprir o grande volume de determinações previstas”. Já a TIM disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a TIM, “mudanças que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da relação entre clientes e empresas são sempre benéficas”.
A GVT informou que está “trabalhando intensamente” para cumprir, até amanhã (8) as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande número de mudanças exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementação, “estão sendo realizadas várias adequações em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as operadoras estão promovendo, desde março, profundas alterações em seus sistemas operacionais e de atendimento ao cliente para colocar em prática o novo regulamento. “As prestadoras reiteram seu contínuo objetivo de melhor atender a seus clientes e reforçam a importância de que as mudanças de regras sempre sejam precedidas de estudos de impacto regulatório e econômico, garantindo o estímulo ao investimento que resulte em efetiva melhoria da qualidade e expansão dos serviços”, diz a entidade.
A Agência Brasil entrou em contato com a SKY e a NET, mas, até o fechamento deste texto, não obteve posicionamento das operadoras sobre o cumprimento dos novos prazos previstos no RGC.
LIONS COM NOVA DIRETORIA
Cerimônia realizada na noite desta sexta-feira, 11, marcou posse da nova diretoria do Lions Clube Canoinhas Ouro Verde. Cacilda Capanema assumiu a direção da entidade até julho de 2015. Gildo Hoffmann deixou a presidência afirmando que sai com a sensação do dever cumprido. Ele desejou sorte para Cacilda que, por sua vez, se comprometeu em dar sequência ao bom trabalho desenvolvido por seu antecessor.
VELOCROSS
O jovem piloto camboriuense Anthonny José Gervásio, de apenas 11 anos, venceu a 4ª etapa da Copa Pro Tork Contestado de Velocross, no final de semana passado em Canoinhas. O começo da prova foi difícil para Anthonny, que apesar de largar na 6ª colocação terminou a corrida com o título da etapa, garantindo também a liderança geral da Copa Contestado.
Em 2014 o piloto de Camboriú participa de três competições e é líder de duas delas. Além de ser o melhor colocado na Copa Contestado, Anthonny lidera a Copa Serra Litoral. Já no Campeonato Catarinense, o camboriuense está na terceira colocação.
“Desde o ano passado ele tem se destacado em todas as competições que participa. Neste ano subimos o Anthonny de categoria e ele segue brilhando, vencendo meninos que são mais velhos do que ele”, afirmou o pai do atleta, Wagner Gervásio
Anthonny disputa as principais provas de Santa Catarina na categoria 65 cilindradas. A próxima competição do garoto de Camboriú será nos dias 19 e 20 deste mês em Canelinha, onde participa da 6ª etapa da Copa Serra Litoral.