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A partir desta quarta-feira, 20, os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.
Também a partir desta quarta-feira, 20, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.
De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições.
Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
Canoinhas terá o maior limite da região para candidatos a prefeito. Será de R$ 421,2 mil, três vezes mais que Mafra (R$ 186 mil), cidade com 944 eleitores a mais que Canoinhas. A cidade terá, também, o maior limite para candidatos a vereador (R$ 42,1 mil). O menor limite (R$ 10,8 mil) ficará com as cidades menores como Bela Vista do Toldo e Timbó Grande.
O Hospital São Vicente de Paulo, de Mafra, inaugura em setembro a ala de hemodinâmica, que permitirá a realização de exames e procedimentos de cateterismo e angioplastia, bem como de cirurgias cardiovasculares. O setor preenche um vazio assistencial da região, já que até então a população precisava se deslocar para outros centros como Joinville e Curitiba. Os equipamentos foram viabilizados por recursos de emendas do deputado federal Mauro Mariani (PMDB) e contrapartida do hospital.
“O equipamento vai beneficiar 400 mil pessoas de 13 cidades da região. Hoje, o paciente espera até dois anos na fila para ter acesso ao equipamento”, comenta o diretor do hospital, Dário Clair Staczuk. “É um grande ganho social, pois os familiares também sofrem com os deslocamentos para longas distâncias, além do sofrimento da doença”, lembrou o diretor.
O hospital já obteve a aprovação do pedido de credenciamento/habilitação pelo SUS pelos 13 municípios do Planalto Norte e precisa, agora, do apoio do governo através da Secretaria de Saúde do Estado e após isso pelo Ministério da Saúde.
Acidente na BR-280, no trevo de acesso à CIA Canoinhas de Papel, em Canoinhas, resultou na morte de Marilucia Antunes de Oliveira Lima, 60 anos, na manhã desta segunda-feira, 18.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a vítima fatal estava em um Ford Fiesta com placas de Joinville, que colidiu contra um caminhão. Com o impacto da batida, o carro foi parar no canteiro do trevo.
Outras três pessoas que estavam no carro foram encaminhadas ao Pronto Atendimento Municipal de Canoinhas, duas delas com ferimentos graves.
Segundo levantamento preliminar, o motorista do Fiesta contornava o trevo quando foi surpreendido pelo caminhão, que transitava sentido Mafra a Porto União.
A juíza criminal Gisele Ribeiro expediu nesta terça-feira, 19, a ordem de prisão de Odair Fernandes, 21 anos, acusado de matar José Eduardo de Oliveira, de 21 anos, e de ter disparado outros dois tiros contra a ex-companheira, Maria Rosenilda Alves Ribeiro, no domingo, 17.
Ele foi levado nesta quarta-feira, 20, à Delegacia da Comarca por seu advogado e preso no mesmo momento, sendo encaminhado para a Unidade Prisional Avançada (UPA) de Canoinhas, onde deve ficar à disposição da Justiça.
Odair deve ir à Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio. Ele teria entrado na casa onde a ex-mulher vivia com Oliveira e disparado cinco tiros de um revólver calibre 32. Três dos tiros atingiram Oliveira, que morreu no local. Já a mulher foi alvejada com dois tiros que a atingiram, de raspão. Ela passou por uma cirurgia no Hospital Santa Cruz, onde ficou internada até esta quarta-feira, 20, quando recebeu alta médica.
O casal havia se mudado na quinta-feira, 14, para a casa onde aconteceu a tragédia, na rua Otávio Correa, próximo da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Água Verde. Vizinhos contam que não entenderam a situação, quando o assassino desceu do carro, entrou na casa e os disparos foram ouvidos. Ele primeiro matou Oliveira. Depois voltou ao carro e recarregou a arma. Ao voltar disparou contra a ex-companheira que carregava o filho dos dois no colo.
O menino foi encaminhado para o Conselho Tutelar e, agora, está sob os cuidados das tias.
Segundo testemunhas, o assassino fugiu a pé. Na segunda-feira, 19, Odair se apresentou na delegacia acompanhado de seu advogado. Ele confessou o crime, mas não quis dar detalhes. Como não se aplicava situação de flagrante e não havia mandado de prisão expedido pela Justiça, o rapaz foi liberado. A liberação causou indignação nas redes sociais.
Nesta quarta-feira, Odair manteve o silêncio, se reservando o direito de falar somente em juízo.
Morreu na noite desta quarta-feira, 20, em decorrência de problemas respiratórios, em um hospital de Curitiba, a ex-diretora da escola municipal Guita Federmann, de Três Barras, Akiko Tsunoda, de 68 anos. Além de dirigir a escola, Akiko foi diretora do Hospital Félix da Costa Gomes e coordenou o Projeto Aprendendo com a Árvore (Paca), desenvolvido pela WestRock em parceria com escolas.
Akiko deixa três filhos e o esposo, Antonio Tsunoda, que por anos comandou o setor de Relações com a Comunidade da WestRock. Segundo Marlene Pecharka Correa, atual diretora do Guita Federmann, que foi assessora de Akiko quando ela dirigia a escola, Três Barras teve uma grande perda. “O exemplo que fica é de uma pessoa extremamente caridosa, que só fazia o bem. Não podia ver alguém passando uma dificuldade que parava para ajudar”, afirma, lembrando que a professora era uma pessoa muito idealista, que brigava pelo que acreditava.
Na manhã desta terça-feira, 19, homens da empresa contratada para recuperar e instalar os semáforos que foram substituídos por novos no centro de Canoinhas, começaram a instalar os equipamentos no bairro Jardim Esperança.
Segundo o chefe do Departamento de Trânsito de Canoinhas (Detracan), Lourival Shiptoski, a demora em instalar os semáforos se deveu ao fato de que o equipamento descartado do centro ter passado por manutenção em empresa licitada pela prefeitura. “A empresa levou mais tempo do que esperava”, afirma. Os semáforos estão sendo instalados na esquina da Roberto Ehlke com a Emílio Sholtz e, também, com a Saulo de Carvalho.
Na sequência deve ser instalado um terceiro semáforo na esquina entre a Avenida Expedicionários e a rua Nazir Cordeiro.
Os três equipamentos estavam instalados no centro da cidade e foram substituídos há três meses.
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan)publicou neste fim de semana o anúncio do aumento do valor da tarifa da água e esgoto em Santa Catarina. A partir de 15 de agosto, os serviços terão reajuste de 10,81%.
A alteração foi autorizada pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) nos últimos dias 6 e 7 de julho. No documento da Aresc que permitiu o aumento, o pedido da Casan se baseia no índice inflacionário e no custo dos serviços.
O documento da Aresc que autoriza o aumento explica que “no setor de saneamento o reajustamento tarifário mostra-se ainda mais importante diante do viés de saúde pública que os serviços carregam, onde a manutenção, a melhoria e a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário são imprescindíveis para a qualidade de vida do cidadão”.
O texto ainda explica que para o cálculo do percentual do reajuste foi usado o índice de correção monetária relativo ao período de junho de 2015 a junho de 2016 do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo IBGE, que foi de 8,84%.
Além disso, se somaram os valores de 0,984% da defasagem recorrente do impacto da projeção subdimensionada do custo de energia elétrica e mais uma vez esse mesmo índice por conta da recuperação do faturamento não realizado no período 2015/2016.
A Aresc complementa a resolução que autorizou o aumento, assinado pelo presidente da entidade, Reno Caramori, com a informação de que está fazendo estudos para a elaboração da metodologia de revisão tarifária para os prestadores de serviços de saneamento em Santa Catarina regulados pela agência. Após esta revisão a metodologia pode ser comparada com a usada pela Casan atualmente.
Esse reajuste é menor do que o de 2015, quando a conta foi aumentada em 11,94%. O reajuste é válido para as cidades onde a Casan opera no Estado, como é o caso de Canoinhas.
O historiador e fundador do movimento O Sul é o Meu País, Celso Deucher, palestrou em Canoinhas nesta quarta-feira, 20. O evento aconteceu no auditório da Fameplan.
Na palestra, ele explicou as diretrizes do movimento, que nasceu da indignação com os sucessivos planos econômicos frustrados da retomada da democracia. Deucher disse que o movimento quer respeitar a Constituição Brasileira e que o caminho separatista a ser seguido é o legal. Tanto que no dia 2 de outubro, paralelo à eleição municipal, será feito um plebiscito consultivo, uma espécie de consulta informal com 5% dos eleitores do Sul para saber a opinião dessas pessoas sobre a separação do Sul. O resultado dessa consulta será levado à órgãos internacionais em busca de apoio. Membros do movimento em Canoinhas devem fazer a consulta em locais de votação estratégicos da cidade.
Deucher refutou o argumento de contrários ao movimento que o acusam de xenófobo. “Isso é uma bobagem. Nós mesmos somos estrangeiros. Viemos da Europa, da Ásia… Quem mora aqui é cidadão daqui”, afirmou.
O movimento em Canoinhas foi fundado há pouco tempo. “Ontem buscamos dirimir dúvidas das pessoas sobre o movimento, dissipar mitos e algumas desinformações que são propagadas sobre o movimento”, explica Ronaldo Baukat, um dos organizadores da palestra.