19 de Junho de 2019
Diário Catarinense
Governo de Santa Catarina vai definir data do pagamento do 13º no início de julho
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O Globo
Manchete: Senado derruba decretos das armas de Bolsonaro
Decisão irá à Câmara. Presidente quer que PF facilite posse a quem pedir
O plenário do Senado derrubou ontem os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam aposse e o porte de armas. Apesar da intensa pressão do Planalto, sete projetos de decretos legislativos que revogam as medidas presidenciais foram analisados em conjunto e aprovados com 47 votos favoráveis e 28 contrários. Agora,a decisão irá à Câmara. Pouco antes da votação no Senado, o presidente Bolsonaro disse que vai determinar à Polícia Federal que não dificulte o acesso a quem quiser ter arma em casa. (página 4)
Odebrecht tem 42 delatores entre credores da recuperação
Executivos e ex-executivos que admitiram crimes da Odebrecht e se tornaram delatores na Lava-Jato estão na lista de credores da empresa, cujo pedido de recuperação judicial foi aceito ontem pela Justiça. O grupo de 42 pessoas, que inclui Emílio e Marcelo Odebrecht, pede R$ 438 milhões. (Página 15)
Mário Bonsaglia é o mais votado da lista tríplice da PGR
Presidente Bolsonaro diz que pode escolher dentro ou fora da lista, que tem ainda os nomes de Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. (Página 6)
Moro se preocupou em não melindrar FH, afirma site
Em nova conversa atribuída a Sergio Moro pelo site Intercept, ele dizia temer que investigação melindrasse o ex-presidente FH. (Página 5)
Governo libera todo tipo de comércio aos domingos
Portaria que o governo publica hoje autoriza o trabalho aos domingos e feriados em qualquer tipo de comércio, beneficiando, entre outros, revendedoras de veículos e agências de viagem. Segundo Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, medida ajudará na criação de empregos. (Página 18)
Pedidos de asilo no Brasil disparam (Página 20)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Bancos públicos detêm R$ 17 bi de dívidas sem garantia da Odebrecht
BNDES, Banco do Brasil e Caixa vão para o fim da fila de credores do grupo
Bancos públicos e o fundo de investimento do FGTS detêm quase R$ 17 bilhões de dívidas da Odebrecht sem garantias reais, como ações ou imóveis. Ao entrar nessa categoria, essas instituições vão para o fim da fila de credores do grupo, que tem dívidas de R$ 98,5 bilhões e pediu recuperação judicial anteontem. O maior credor nessa situação é o BNDES, com R$ 7 bilhões, seguido por BB (R$ 4,75 bilhões) e Caixa (R$ 4,13 bilhões). Bancos privados, por outro lado, detêm crédito de R$ 8,4 bilhões, mas com garantias, principalmente em ações da Braskem. A Odebrecht ainda pode pedir revisão do valor do acordo de leniência. Só com o governo, a multa foi calculada em US$ 2,4 bilhões e estabelecida após análise da capacidade de pagamento, feita há dois anos. (Economia/ págs. B1 e B3 e COLUNA DO BROADCAST / PÁG. B2)
Senado derruba decretos de porte de arma
Na maior derrota do governo no Senado, os decretos de 7 e 21 de maio que flexibilizam regras para o porte de armas foram rejeitados por 47 votos a 28. O presidente Jair Bolsonaro usou redes sociais, eventos públicos e entrevistas para pedir a aprovação. A decisão ainda pode ser revertida na Câmara, mas Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinalizou que a proposta também não deve prosperar. O governo estuda alternativas. Uma delas seria apoiar projetos de lei em tramitação. (metrópole / pág. A10)
Congresso vai votar abuso de autoridade; Moro depõe
O ministro Sérgio Moro (Justiça) almoçou ontem com deputados e, hoje, vai ao Senado para dar explicações sobre mensagens que teria trocado com procuradores da Lava Jato quando era juiz federal. O Senado decidiu que na próxima semana será colocado em pauta projeto de lei que pune o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público. Ontem, o site The Intercept Brasil divulgou mais supostas mensagens envolvendo Moro. (Política / PÁGS. A4 e A5)
‘Linhão emperrado’ pode ficar quase R$ 1 bi mais caro
Posto fiscal na entrada de área indígena onde deve passar último trecho de linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista. A obra que deveria interligar a rede nacional de energia está emperrada. Mais de sete anos após ter vencido leilão, a Transnorte, formada pela estatal Eletronorte e pela empresa Alupar, alega prejuízos com a obra parada e cobra R$ 966 milhões do governo. (Economia / PÁG. B6)
Governo prepara MP para criar ‘Cancún brasileira’
O governo fará medida provisória que prevê benefícios fiscais para hotéis e empresas do setor turístico. A ideia é conceder até 50% de desconto em impostos federais, estaduais e municipais para quem se instalar em determinadas regiões. (Economia /pág. B5)
Mario Bonsaglia é o 1° nome em lista para PGR (Política / PÁG. A6)
O parto difícil do Plano Safra
Embora já superado, esse problema é um detalhe significativo, porque reflete um estilo de administração e de articulação política. Esse estilo foi inaugurado pelo novo governo. (Pág. A3)
A educação precisa de diálogo
Um novo padrão de financiamento para as universidades públicas deve ser discutido. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Senado rejeita decretos de Bolsonaro sobre armas
Por 47 votos a 28, bandeira do presidente é derrotada; texto segue para Câmara
O Senado rejeitou os dois decretos que Jair Bolsonaro (PSL) editou para flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo no país, uma de suas principais promessas de campanha. O texto segue agora para a Câmara.
Se também for derrotado na outra Casa, o governo cogita ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) por entender que o projeto de decreto legislativo, aprovado ontem, interfere no mérito da norma editada pelo Executivo.
Quando questionado o que faria se fosse derrotado, Bolsonaro respondeu: “Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô”.
A medida é objeto também de três ações que serão apreciadas no Supremo.
O decreto das armas foi editado em 7 de maio. Sob pressão de Legislativo e Judiciário, o presidente recuou 15 dias mais tarde e amenizou o texto, proibindo cidadãos comuns de portarem fuzis e carabinas. (Cotidiano B1)
Inep descarta licitação para gráfica sem justificativa
O governo federal abriu mão de uma nova licitação para escolher a gráfica que imprimirá as provas do Enem deste ano sem apresentar justificativa, o que contraria indicação do TCU (Tribunal de Contas da União). O Inep, responsável pela prova, pediu ao tribunal que renove os contratos atuais de impressão para o Enem e outras provas, (Cotidiano B5)
Colégio do Piauí lidera ranking do Enem 2018
Alunos do Instituto Dom Barreto, escola particular com monitoria e carga horária estendida, conseguiram a maior nota média no Enem de 2018, mostram dados do MEC tabulados pela Folha. O Colégio de Aplicação Coluni, da Federal de Viçosa, teve o melhor desempenho da rede pública. O Vértice lidera em São Paulo. (Cotidiano B4)
Novo chefe do BNDES foi condenado por dano a prédio
Gustavo Montezano foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a um condomínio no qual morou em São Paulo. Ele arrombou dois portões do edifício porque queria dar continuidade à sua festa de aniversário, com mais de 30 convidados —o deputado Eduardo Bolsonaro era Um deles. (Mercado A12)
Odebrecht vai tentar prazo em acordo de leniência
A Odebrecht tentará obter do Ministério Público Federal mais prazo para quitar os R$ 6,6 bilhões em indenização por danos causados à União pelos esquemas de corrupção em que a empresa se envolveu.
Com dívida de R$ 98,5 bilhões, a Odebrecht teve seu pedido de recuperação acatado pela justiça nesta terça-feira, 18. (Mercado A11)
Mensagens também foram contra mim, diz presidente
Jair Bolsonaro comentou os envios em massa de mensagens a favor de sua campanha eleitoral pelo WhatsApp. “Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha, e talvez alguns milhões contra também”, afirmou. O PT vai pedir ao TSE que investigue a atuação de agência espanhola, revelada pela Folha. (Poder A6)
Sergio Moro foi contra investigar FHC, afirma site
O ex-juiz, hoje ministro, se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Lava Jato por temer que isso afetasse “alguém cujo apoio é importante” segundo mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil. (Poder A4)
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