22 de abril de 2022
Em decisão controversa, o presidente Jair Bolsonaro publicou ontem decreto no qual concede perdão de pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A medida, veiculada em edição extra do Diário Oficial, foi tomada um dia depois de o STF condenar o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Corte, às instituições e à democracia. No texto, o presidente alega que o político “somente fez uso de sua liberdade de expressão”. Antes, Bolsonaro foi às redes sociais e desafiou o Supremo: “Este é um decreto que vai ser cumprido”, disse. Senadores e deputados reagiram ao indulto. Juristas afirmam que a decisão fere a Constituição e pode ser derrubada pelo STF.
Folha de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
O Globo
