Serviços essenciais serão mantidos
A Prefeitura de Major Vieira decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 24, tendo em vista comemoração de aniversário do município nesta quinta-feira, 23. O decreto Nº 1.850/2020 foi publicado no site majorvieira.sc.gov.br nesta quarta-feira, 22, e será publicado nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial dos Municípios.
Segundo o decreto, a Secretaria de Saúde do Município deverá fixar escala de plantão e sobreaviso, para manutenção de seus serviços essenciais. Quanto ao Hospital São Lucas, deverá a autarquia fixar as normas, através de portaria própria, porém, sem prejuízo de seus serviços essenciais.
A Secretaria municipal de Viação e Obras, também deverá fixar escala de plantão e sobreaviso, para manutenção dos seus serviços essenciais, especialmente, coleta de lixo.
Ainda de acordo com o decreto, as demais Secretarias Municipais que tiverem sob sua responsabilidade serviços essenciais deverão expedir normas complementares que visem à manutenção dos serviços no período de que trata este Decreto.