15 de outubro
Diário Catarinense
Casos de sarampo aumentam 61% em 15 dias em Santa Catarina
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Notícias do Dia
Brasil reduz índices de criminalidade no primeiro semestre
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Folha de S.Paulo
Após 2 anos de impasse, STF reavaliará prisão em segunda instância sob sombra de Lula
Supremo marca para quinta (17) julgamento; eventual mudança de entendimento pode afetar caso de petista
Após dois anos de impasse, o STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento de ações que questionam a validade da prisão de condenados em segunda instância.
Eventual mudança no entendimento da corte poderá afetar uma das bandeiras da Operação Lava Jato e beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018.
Desde 2016, a jurisprudência do STF tem autorizado a execução da pena após a confirmação da sentença por um órgão colegiado –Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais.
Indicadores econômicos mostram recuperação errática, e queda de juro é aposta para retomada
Grandes setores mostraram desaceleração no acumulado em 12 meses
Os dados sobre a atividade econômica já divulgados para o terceiro trimestre de 2019 mostram que a economia brasileira segue em trajetória errática, sem sinais de retomada consistente e ainda dependente do consumo das famílias e dos setores de comércio e serviços.
Maioria dos brasileiros afirma que escola inclusiva melhora educação
Pesquisa indica que 86% apoiam medida à qual país aderiu há 10 anos e é parcialmente ignorada
Uma década após o país ter decretado oficialmente adesão à convenção mundial da ONU pelos direitos das pessoas com deficiência —que, entre outros pontos, preconiza a educação inclusiva, em que toda criança estuda em um mesmo ambiente, sem segregação— o brasileiro indica apoiar o modelo.
Pesquisa nacional do Datafolha encomendada por um dos mais importantes organismos do Brasil na defesa dos direitos e do bem viver da criança, o Instituto Alana, feita com 2.074 pessoas em 130 municípios, indicou que 86% dos entrevistados avaliam que “as escolas ficam melhores quando incluem alunos com deficiência”.
Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador
Mudança prometida pelo governo será apresentada em novo Orçamento para 2020 e depende de aval do Congresso
O governo vai enviar ao Congresso uma MP (Medida Provisória) para acabar com a multa de 10% que empresas pagam ao governo sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em caso de demissão de funcionários.
Além da MP, será enviada ao Congresso mensagem modificativa para alterar as projeções no Orçamento, incorporando a mudança. A alteração deve abrir espaço para mais despesas e aliviar a regra do teto de gastos.
Nobel de Economia reconhece mérito de testes de hipóteses
Academia sueca também tangencia equilíbrio de gênero na área ao premiar trio cujo principal tópico é a pobreza
“A inovação social pode passar pelos testes científicos rigorosos que usamos para medicamentos. Ao saber o que funciona, o que não funciona e por quê, você tira a conjectura da elaboração de políticas.”
A frase dita em 2010 por Esther Duflo, durante um TED talk sobre como combater a pobreza, foi ratificada pela Academia Real Sueca de Ciências, que concedeu a ela e a seus colegas Abhijit Banerjee e Michael Kremer o Prêmio Nobel de Economia.
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O Estado de S.Paulo
Megaleilão de petróleo depende do Congresso, alerta governo
Votação de projetos definirá divisão dos recursos e trará segurança jurídica para o leilão, diz nº 2 da Economia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou ser “imprescindível” que o Congresso acelere a votação de projetos para viabilizar a divisão dos recursos do maior leilão de petróleo do mundo com Estados e municípios e o pagamento à Petrobrás. Em entrevista ao Estado, Rodrigues disse que vencer essa etapa é importante para trazer segurança jurídica ao leilão, marcado para 6 de novembro e no qual o governo pretende arrecadar R$ 106,5 bilhões.
STF julga prisão em 2ª instância, que afeta 190 mil
Presidente do Supremo atende a ministros e decide analisar três ações que contestam prisão em segundo grau; expectativa é que Corte mude orientação sobre tema
Estudo de combate à pobreza leva Nobel
Abhijit Banerjee, indiano, Esther Duflo, francesa, e o americano Michael Kremer são os ganhadores; Ester é a 2ª mulher a receber o prêmio
Brasil, de Renan, vence a Copa do Mundo de Vôlei
Copa do Mundo. Seleção brasileira comandada por Renan Dal Zotto vence o Japão por 3 sets a 1 e conquista título por antecipação
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O Globo
PSL deve expulsar 4 deputados, e Bolsonaro tem oferta de 5 partidos
Advogada do presidente, Karina Kufa diz que gestão da legenda ‘sempre foi coronelista’
O PSL deve provocar nova escalada em sua crise interna hoje, ao expulsar a deputada Carla Zambelli (SP) e outros três parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. O comando da sigla se reúne em Brasília sob a tensão gerada pelas críticas do grupo bolsonarista e pelas cobranças por auditoria nas contas do partido, presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE). A advogada eleitoral de Bolsonaro, Karina Kufa, disse que o PSL “sempre foi administrado de forma coronelista”. Segundo ela, o presidente recebeu ofertas do Patriota e de mais quatro partidos de pequeno a grande porte.
Relator quer alterar regra de promoção a PMs
Relator quer tempo de transição maior para PMs e bombeiros
O relator da reforma da Previdência das Forças Armadas, deputado Vinicius de Carvalho, quer acabar com a promoção automática para PMs e bombeiros que vão para a reserva. Ele pretende manter a pensão vitalícia aos dependentes de militar expulso da tropa.
O relator do projeto de lei que trata da reforma da Previdência das Forças Armadas, deputado Vinicius de Carvalho (Republicanos-SP), vai propor aumentar o tempo de trabalho para aposentadoria de policiais militares (PMs) e bombeiros na fase de transição, afetando principalmente as mulheres. O relatório também acaba, para as duas categorias, com a promoção automática a um posto imediatamente superior nos pedidos de transferência para a reserva. Excluídos da reforma original da Previdência pela Câmara dos Deputados, os militares estaduais foram incluídos no texto das Forças Armadas no início do mês.
Trio é premiado por contribuição para combate à pobreza