STJ nega habeas corpus a Lula, Barroso quer apurar vazamento e Ajuste fiscal tem novo revés nas manchetes desta quarta-feira

07 de Março de 2018

 

 

 

Diário Catarinense                                                                                                          

Setor de cervejas artesanais planeja crescer 20% em 2018

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O Globo

 

Manchete : STJ nega pedido de Lula, e prisão fica mais próxima

Decisão da Quinta Turma foi unânime

Última esperança da defesa do ex-presidente, resolução do STF pode demorar

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, ontem, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após decisão em segunda instância. O TRF-4, que o condenou, em janeiro, a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, deve julgar recurso de sua defesa ainda este mês. A detenção pode ser determinada em seguida. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, encaminhou há um mês pedido de habeas corpus do petista ao plenário, mas a presidente Cármen Lúcia não decidiu se vai pautar o tema. (PÁGINAS 3 e 4)

 

 

Ex-Bope e delegado assumem as polícias

Intervenção faz mudanças para combater corrupção

Escolhidos pela nova cúpula da segurança pública, o delegado Rivaldo Barbosa deixa a Divisão de Homicídios para ficar à frente da Polícia Civil, enquanto o coronel Luís Cláudio Laviano, ex-Bope, assume o comando da PM. Eles têm como prioridade o combate à corrupção. O ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse que o efetivo das Forças Armadas que atua no Rio pode aumentar. (PÁGINAS 9 e 12)

 

 

Reforço aéreo na divisa com o Rio

Para evitar que criminosos acuados pelas tropas de intervenção fujam para o Espírito Santo, o governo capixaba reforçou o patrulhamento na divisa com o Rio. A operação, que começou há 12 dias, conta com bloqueios policiais nas rodovias e tem o apoio de helicópteros e drones. Na sexta passada, um traficante ligado a um bando da Região dos Lagos foi preso num município capixaba. (PÁGINA 13)

 

 

Crise da BRF aprofunda a guerra entre sócios

A Operação Trapaça aumentou as divergências entre acionistas da BRF e também as perdas. Em dois dias, a fatia dos fundos Previ e Petros encolheu R$ 1,2 bilhão. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários abriu processo sobre o caso. (PÁGINA 19)

 

 

Barroso quer apurar vazamento

O ministro do STF Luís Roberto Barroso quer saber como a defesa do presidente Michel Temer acessou informações sigilosas da investigação sobre os portos. (PÁGINA 6)

 

 

Greve pelo feminismo

Espanholas convocam mulheres a não trabalhar nem fazer tarefas domésticas amanhã; brasileiras organizam marchas via internet. (PÁGINA 27)

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O Estado de S. Paulo

 

Manchete : Regra do Orçamento exigirá mais R$ 100 bi do governo

Norma constitucional impede que País se endivide para pagar despesa corrente; rombo é de R$ 208 bi

Mesmo com a devolução prevista de R$ 130 bilhões do BNDES, o governo precisa de mais R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em 2018 para cumprir a chamada “regra de ouro”. A norma constitucional impede que o País se endivide para pagar despesas correntes, como salários. Neste ano, o rombo é de R$ 208,6 bilhões, mas a área econômica precisa garantir uma margem de manobra para evitar surpresas. A equipe econômica afirma que a situação em 2018 está resolvida, embora o governo dependa do resultado de duas consultas feitas ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de saber o procedimento legal para o uso de receitas de anos anteriores no cumprimento da norma. Para 2019, o déficit é de pelo menos R$ 200 bilhões, e o quadro pode se manter negativo pelos próximos quatro ou cinco anos. O descumprimento da “regra de ouro” é considerado crime de responsabilidade. (ECONOMIA / PÁG. B1)

 

 

Ajuste fiscal tem novo revés

Deputado Wellington Roberto (PR-PB) desfigurou proposta do governo que altera tributação dos fundos exclusivos de investimentos, voltados para os mais ricos, e quer agora reduzir o imposto pago pelos grandes investidores. (PÁG. B3)

 

 

STJ rejeita pedido para evitar prisão de Lula

O STJ negou, por unanimidade, pedido da defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão. O tribunal entendeu que, esgotados recursos na segunda instância, Lula pode cumprir os 12 anos e 1 mês de pena a que foi condenado no caso do triplex. O PT agora faz pressão para que o STF analise ações sobre a obrigatoriedade do cumprimento de prisão após condenação em segundo grau. (POLÍTICA / PÁGS. A4 a A6)

 

 

 

 

Barroso quer apuração de ‘vazamento’ a defesa de Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue “vazamento” no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos. O ministro afirma que a defesa do presidente Michel Temer teve acesso a números de autuação de procedimentos “sigilosos”. O advogado de Temer, Mariz de Oliveira, diz que presidente é alvo de “devassa”. (POLÍTICA / PÁG. A8)

 

 

Ministério vai centralizar fiscalização de frigoríficos

Após a Operação Trapaça, que teve a BRF – dona da Sadia e da Perdigão – como alvo, o governo vai centralizar a fiscalização de frigoríficos. O ministro Blairo Maggi (Agricultura) assinou regulamento que redistribui o comando das operações para dez unidades de inspeção. Ontem, as ações da BRF caíram mais R$ 500 milhões, e o valor de mercado encolheu para R$ 19,6 bilhões. (ECONOMIA / PÁG. B10)

 

 

Alimentos seguram inflação dos mais pobres

Após alta de 0,50% em janeiro, a inflação das famílias mais pobres, com renda mensal entre R$ 954 e R$ 2.400, fechou fevereiro com recuo de 0,01%, segundo o IPC-C1. A queda foi provocada pelo recuo nos preços dos alimentos. (ECONOMIA / PÁG. B4)

 

 

PF age mais contra pornografia infantil na web

O número de operações da Polícia Federal para combater a pornografia infantil na internet foi de 66 para 110 entre 2014 e 2017. Apesar do crescimento, os agentes não conseguem chegar aos responsáveis. (METRÓPOLE / PÁG. A11)

 

 

STF torna réus quatro políticos do PP (POLÍTICA / PÁG. A7)

 

 

Assessor de Trump cai após barreira tarifária (ECONOMIA / PÁG. B8)

 

 

A consolidação da indústria

A cada mês o nível de atividade da indústria fica mais distante do atoleiro da recessão. A tendência deve ter se mantido em fevereiro, a julgar pela produção de veículos. (PÁG. A3)

 

 

Limites às pesquisas eleitorais

As autoridades exercem sobre o eleitor inaceitável tutela. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

 

Manchete : Barroso acusa vazamento de dados à defesa do presidente

Ministro do STF diz que advogados de Temer acessaram informação sigilosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga Michel Temer (MDB) e a edição de decreto sobre o setor de portos, mandou apurar o vazamento de informações sigilosas à defesa do presidente. Nesta terça, 6, os advogados de Temer pediram a Barroso acesso a um procedimento confidencial — uma ação cautelar, que tramita paralelamente ao inquérito — em que o ministro determinou a quebra do sigilo bancário do emedebista. De acordo com o ministro, a petição apresentada continha dados absolutamente sigilosos. No último dia 27, Barroso já havia ordenado que fossem investigados vazamentos de informações para a imprensa. O inquérito sobre o decreto portuário foi aberto pelo STF em 2017. O Planalto não se manifestou sobre a determinação. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, classificou a quebra do sigilo de Temer como singular e disse que ela surpreendeu o governo. (Poder a6)

 

 

Em decisão unânime, STJ nega habeas corpus a Lula

O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça, 6, por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. O objetivo era evitar a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância no caso do tríplex em Guarujá (SP), antes de esgotados os recursos. O petista ainda recorre da decisão em tribunal regional. (Poder a4)

 

 

Caixa cria ações antifraude para recursos do FGTS

A Caixa planeja lançar concorrência pública para escolher empresas que receberão recursos do FGTS. O banco quer evitar novos pagamentos de propina para liberação de empréstimos, como investigado na Lava Jato. (Mercado a15)

 

 

‘Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar do Lula’

entrevista FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende, em entrevista a Fernando Grostein Andrade, diálogo entre PSDB e PT. “Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas progressistas em geral.” (Poder a8)

 

 

Programa para restaurar áreas históricas entrega 10% das obras (C1)

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