Em Canoinhas, motoristas cadastrados aguardam autorização da empresa para começar a trabalhar
UBER
Na segunda-feira, 3, os taxistas de Mafra se reuniram com os vereadores em busca da regulamentação do Uber, empresa internacional que se dedica ao transporte de passageiros e que conecta clientes e motoristas graças a um aplicativo gratuito. Os vereadores Adilson Sabatke (PP), Cirineu Corrêa Cardoso (PDT), Eder Gielgen (MDB), Marise Valério (MDB) e Vanderlei Peters (PDT) participaram do encontro.
A Uber começou a operar em Mafra, Canoinhas e São Bento do Sul na semana passada, mas os motoristas ainda estão na fase de cadastro.
Atualmente, Mafra conta com aproximadamente 60 taxistas. Durante a reunião, os taxistas falaram que é necessária a regulamentação do uso da Uber, pois eles pagam impostos, licenciamento e cumprem o que a legislação exige. Eles dizem ainda que contribuem por meio dos impostos para o desenvolvimento do município.
Para a classe, é necessário regulamentação do serviço para contribuir com o município e para que a concorrência não seja desleal. Os vereadores presentes na reunião destacaram que seguindo a Lei Federal 13.640, de 26 de março de 2018, art. 11- A, compete exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art 4º desta lei no âmbito dos seus territórios. Ou seja, compete ao Poder Executivo regulamentar o serviço por exigir fiscalização especializada, o que gera despesas, e também cobrança de tributos.
Nos próximos dias, os vereadores devem conversar com o prefeito Wellington Bielecke (PSD) sobre o tema. A Uber diz que a regulamentação já está clara pela lei federal.
“O governo novo tem de propor uma mudança, e é no começo que se faz. Se o Moisés não fizer no primeiro ou no segundo mês, não fará depois.”
alerta do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) em entrevista à NSC TV
SIMPLES MORTAL
Governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou que vai vender dois aviões que pertencem ao Governo do Estado, avaliados em R$ 2 milhões. Nos últimos quatro anos foram gastos R$ 14 milhões com os dois aviões.
Moisés pretende se misturar aos simples mortais nos aeroportos quando pretender viajar.
PSDB COM BOLSONARO
Na mesma semana em que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deu entrevista à Veja dizendo que deixaria o partido se ele se tornasse uma sublegenda do governo, os congressistas tucanos estiveram com o presidente eleito Jair Bolsonaro e garantiram apoio ao novo governo em uma “agenda tucana”.
O deputado federal Marco Tebaldi, que participou do encontro, avalia como extremamente positiva a conversa, pois percebeu Bolsonaro convicto de promover as reformas que a nação precisa. “O PSDB não pode se omitir. Precisa ter posição, apoiar as reformas que sempre defendemos e, principalmente, defender a família brasileira. Por nos calarmos é que o PSDB perdeu todas as eleições presidenciais nos últimos 16 anos”, avalia o deputado.
Tebaldi acredita que a reforma da Previdência em fatias como está proposto pode ter uma tramitação mais rápida e menos entraves.
CPI EM MAFRA
Nesta semana, os vereadores de Mafra instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma suposta gravação realizada no dia 26 de novembro.
Naquele dia, os vereadores e representantes do comércio se reuniram para debater sobre a regulamentação dos estacionamentos do município. As demais pessoas presentes na sessão ordinária também foram convidadas a participar da reunião.
A vereadora Claudia Bus (PTB) fez a denúncia de que a reunião foi gravada e o vídeo foi repassado para os fiscais da Prefeitura durante a sessão ordinária do dia 27 de novembro. Naquela sessão, os vereadores decidiram que uma CPI seria instaurada.
A CPI ficou composta pelos membros titulares vereador Eder Gielgen (MDB), vereador Elcion José Peters (PSD) e vereador Vanderlei Peters (PDT). Os membros suplentes são vereadores Erlon Rivail Veiga (PRB) e Valdir Sokolski (PSB).
PLEITOS
Prefeito Beto Passos (PSD) recebeu nesta semana pleito dos vereadores governistas Wilmar Sudoski (PSD), Paulo Glinski (PSD), Chico Mineiro (PR), Célio Galeski (PR), Mário Erzinger (PR) e Edmilson Werka (PR).
Os vereadores solicitam a elaboração de projeto de pavimentação asfáltica, bem como a execução para as ruas Adolfo Voigt, Guilherme Gonchorowski e Sergio Gapski. Além da abertura do Calçadão da Felipe Schmidt.
RITMO DE FESTA
O horário de expediente da Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo durante o mês de dezembro, até o dia 21, foi reduzido mediante decreto:
– Segundas, quartas, quintas e sextas-feiras: das 8 às 14 horas.
– Terças-feiras: das 13 às 18 horas.
No dia 21 começa o recesso de fim de ano.
BÔNUS
A Câmara de Vereadores de Três Barras aprovou em votação extraordinária o projeto de lei que autoriza o executivo a conceder a gratificação natalina ao funcionalismo público. O texto recebeu apreciação unânime dos vereadores na sessão de quarta-feira, 5.
De acordo com o texto, a Gratificação Natalina será de até R$ 250 por funcionário, atingindo a todos da municipalidade. O valor poderá ser repassado parcialmente, em forma de cesta, ou em dinheiro. A decisão será do executivo.