Professor Rui Branco analisa a derrubada do projeto de lei que reduzia salários dos vereadores de Canoinhas
“Sou apartidário, não apolítico”
As reações do ser humano dependem do momento, do nível de insatisfação em que ele se encontra. Quando apenas tomou conhecimento do assunto e considera ainda ser possível a sua participação no sentido de corrigir algum viés na condução dos assuntos que lhe dizem respeito, pode ele argumentar e tentar contribuir para redirecionar e atingir um rumo melhor, um fim condizente.
Quando o tema já está por demais batido, o povo já sabe até o que vai acontecer em seguida, no “próximo ato”, o jeito é levar na brincadeira ou de uma vez se revoltar com a peça que está sendo apresentada.
Pois o brasileiro é camarada, quer viver em paz, e poucos se revoltam com os absurdos que acontecem neste país, daí ficamos na contestação através das palavras que antes eram consideradas pelos políticos, que hoje nos dão as costas. E eu aqui sou mais um que pelo menos uso as palavras para expressar minha indignação com o quadro atual.
Na minha forma de apreciar o que acontece imaginei que em diversos endereços por este Brasil afora temos casas de espetáculos, verdadeiros teatros, circos, etc., nos quais, de tempo em tempo, elegemos atores para apresentar um espetáculo que na verdade nós mesmos não apreciamos, não concordamos com o que se apresenta. O curioso é que o palhaço é que deveria estar no palco mas ao contrário, os palhaços são os que assistem as peças.
Estes teatros ou circos existem a nível federal, estadual e também municipal. Pois vamos ao tema “salário dos vereadores” ou subsídio dos vereadores. A lei orgânica diz que este tema deve ser apreciado no primeiro semestre do ano anterior a nova legislatura (será que os vereadores sabem da lei orgânica?). Pois houve uma iniciativa popular onde se sugeria redução a 50% do valor para o próximo mandato dos vereadores. Eis que surge uma proposta melhor, com valores bem inferiores ou seja, um salário mínimo e redução de salários dos demais cargos do executivo. Redução de salários é algo que deve ser tratando observando a CLT, portanto, mais uma lei que deve ser observada. O resultado desta peça todos sabem, o projeto tinha várias falhas e não foi aprovado. Pergunto: as falhas do projeto foram acidentais ou foram intencionais?
Eis que agora surge mais uma iniciativa para tentar diminuir os salários dos vereadores, novamente partiu da própria câmara. Infelizmente ocorreram novamente falhas no projeto e não foi aprovado. Novamente pergunto: as falhas do projeto foram acidentais ou foram intencionais? Não leram a lei orgânica?
Vamos deixar ao leitor ainda mais algumas perguntas:
– será que realmente os vereadores não conhecem a lei orgânica, a lei que deve ser seguida quando o assunto é município?
– será que o objetivo era realmente baixar o salário ou era apenas um espetáculo que estava sendo ensaiado?
– será que não tem outra tarefa a desenvolver para ficar envolvido com esta questão que já sabemos que vai ficar assim mesmo?
A esperança que temos é que os novos vereadores tentem barrar os vícios que cercam a casa, que em grupo se empenhem em dar um rumo ao município e, quem sabe, dando o exemplo a nível nacional, de que por estas bandas, ainda existe respeito ao cidadão.
Será que é pedir muito ao representante do povo que deve ser exemplo, que respeite e tenha consideração com o cidadão que o elegeu, ou pior, que não deboche do cidadão que o elegeu?
OBS.: a Lei Orgância pode ser obtida na Prefeitura Municipal
* Prof. Rui Branco, Mestre em Ciências Florestais pela UFPR, Docente Titular na UnC Canoinhas