7 de setembro de 2021
Bolsonaro acena a aliados e limita retirada de conteúdo de redes sociais
MP, publicada um dia antes de manifestações, manda plataformas explicarem casos de suspensão e banimento
Um dia antes das manifestações convocadas em seu apoio, Jair Bolsonaro assinou ontem medida provisória que dificulta a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais, em um aceno à sua militância digital, que tem visto perfis excluídos por supostamente divulgar notícias falsas e discurso de ódio. A MP, que muda o Marco Civil da Internet, determina que as plataformas de redes sociais são obrigadas a tornar públicos os critérios usados para a remoção de conteúdo, que só pode ocorrer “com justa causa e motivação”. Entre os motivos previstos, estão casos de violação de direitos autorais e publicações com “incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado”, entre outros. O texto também proíbe que as empresas diminuam o alcance de determinado usuário e prevê punições às plataformas. As novas regras, que não impedem os bloqueios feitos por determinação judicial, passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Para especialistas, elas facilitam a desinformação.
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
O Globo
