TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos

O valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 17, o recálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.

 

 

O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.

 

 

 

No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões.

 

Fonte: TSE

 

 

 

O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

 

 

 

A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado.

 

 

 

O TSE ainda decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho.

 

 

 

 

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.

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