Valor será devolvido a prefeitura, que se comprometeu a utilizar o recurso no auxílio transporte de estudantes técnicos e universitários
Os vereadores de Três Barras estarão devolvendo aos cofres municipais o valor de R$ 56 mil, referentes ao excesso de arrecadação do ano fiscal de 2017. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária desta quarta-feira, 24, e recebeu parecer favorável unânime dos vereadores.
De acordo com o presidente da casa, Laudecir José Gonçalves, o Barriga (PR), o valor é resultado das economias geradas pelos vereadores e que poderão auxiliar o executivo no custeio do auxílio transporte para os alunos: “esse projeto surgiu em conjunto com todos os vereadores e a partir do mês de junho já será possível fornecer a ajuda de custos”, comentou.
De acordo com a legislação vigente, ao ter excesso de arrecadação (ou ao gastar menos que o orçamento previsto), os vereadores podem optar por devolver o valor aos cofres municipais e foi o que decidiram, após receberem a garantia do prefeito municipal em aplicar o recurso para auxiliar o custeio do transporte de estudantes técnicos e universitários que buscam formação em outros municípios da região, uma vez que Três Barras não tem instituições de ensino superior.
Com a aprovação do projeto a prefeitura já poderá custear o subsídio estudantil no mês de junho, garantindo o repasse até o final do ano.