Os projetos tiveram origem no executivo municipal e foram votados em caráter de urgência
Na primeira sessão da nova legislatura, vereadores de Três Barras aprovaram nesta quinta-feira, 2, um repasse de R$ 2,5 milhões para o atendimento de saúde do município. Os projetos tiveram origem no executivo municipal e foram votados em caráter de urgência para restabelecer o funcionamento do SUS na cidade.
A primeira dotação aprovada foi o valor de R$ 1,2 milhão que será repassado através de convênio para a Fundação Hospitalar de Três Barras. Esse valor será utilizado para o custeio do plantão que acontece no Pronto Atendimento Municipal (PA). De acordo com o PL 02/2017, o Hospital passará a ser responsável pela contratação e manutenção dos médicos que atuarão neste setor. O Instituto Vida prestava o serviço até 31 de janeiro, data em que se encerrou o contrato. Com a mudança será gerada uma economia de quase 300 mil reais por ano aos cofres públicos do município.
Os vereadores também apreciaram os PLs 03/2017 que autoriza o executivo a firmar convênio com a Associação de Caridade São Vicente de Paulo, em Mafra, para o sobreaviso de especialidades médicas. Pelo texto o município poderá repassar o valor de 40 mil reais mensais a instituição a fim de garantir atendimento a população de Três Barras.
Também em caráter de urgência foi apreciado o PL 04/2017 de origem do executivo, que autoriza um novo repasse a Fundação Hospitalar de Três Barras no valor de 90 mil reais mensais para manutenção da Maternidade. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade na casa.
DISCUSSÕES
Durante o espaço para debater os projetos o Vereador Marco Antonio de Souza (PMDB) ressaltou a importância de a documentação ser apresentada integralmente a câmara, afirmando que nesse caso faltaram elementos para a análise mais aprofundada do texto: “no projeto de lei não está especificado, falta a minuta do convênio”, comentou. Apesar de votar a favor dos projetos solicitou que em questões futuras o problema seja resolvido.
A posição de Souza foi apoiada pelo presidente da casa, Laudecir José Gonçalves (PR), que reforçou que as minutas de projeto devem constar em todas as solicitações enviadas à câmara “tudo o que for feito tem que estar esmiuçado, o que está indo, onde está indo, para o vereador poder fiscalizar”, garantindo que se a câmara manter a postura fiscalizadora o executivo trabalhará melhor.
O vereador Ernani Jr (PSB) também apoiou a importância das minutas contratuais e solicitou através de requerimento verbal que o executivo encaminhe a documentação complementar, mesmo após a votação para análise dos legisladores: “hoje a gente votou porque é um serviço contínuo, estada pode esperar, educação, dá-se um jeito, agora a saúde é 24 horas, então nós temos que dar esse voto de confiança ao prefeito”, argumentou.
Já a vereadora Siomara Muhlman Correa (PP) aproveitou a oportunidade para explicações e esclarecimentos a respeito do projeto e como seriam aplicados os recursos que estavam sendo apreciados garantindo que “hoje a saúde é uma questão de urgência”, explicou.
João Canani (PSB), Edenilson Enguel (PSD), Jacob de Almeia Scheuer (PSD), Mara Carla e Shuimoguiri (PTB) também utilizaram a tribuna para defender o voto favorável no projeto.