Três matérias são aprovadas na noite de terça-feira; Duas delas em segundo turno e em sessão extraordinária
Após reclamarem dos projetos de lei tipo “salada”, encaminhados pela prefeitura em sessões anteriores, vereadores canoinhenses voltaram a disparar contra matéria de origem executiva na noite de terça-feira, 1º de abril.
Paulo Glinski (PSD) criticou a falta de informações no projeto de lei 046/2014, que autoriza a prefeitura a custear despesas referentes ao transporte dos atletas do Canoinhas Atlético Clube (CAC). Os jogadores representam o município na disputa do Campeonato Catarinense da 2ª Divisão, nas categorias juvenil e juniores.
Para ele, o setor responsável pela redação teria de ter mais cuidado antes de encaminhar as matérias à Câmara. “Mas que despesas são essas? Que valores são?”, questionou o vereador ao falar que o projeto não trazia tais informações.
Lembrado pelo vereador Renato Pike (PR) de que os valores constavam em documento anexo ao projeto, Glinski rebateu. “Na minha cópia não constam essas informações. Além do que, anexo não é projeto e nós temos que votar aquilo que está no projeto”, respondeu.
O ofício 001/2014, citado por Pike, foi assinado pelo presidente do CAC, Paulo Roberto da Silva e encaminhado à prefeitura no dia 17 de março. “Se o clube fez o levantamento e encaminhou à prefeitura, o mínimo que deveria vir para nós eram os valores que se pretende repassar”, disse.
O vereador também repudiou a mania do executivo em mandar os projetos de lei em cima da hora. “O ofício está lá desde o dia 17 de março, mas só agora chegou o projeto para aprovação. Tem que ser tudo na correria, já que o time vai viajar no sábado, dia 05 de abril. Essa conversa já está transbordando a paciência, pelo menos a minha e com certeza de outros vereadores”, alfinetou.
Em sua manifestação, vereadora Cris Arrabar (PT) disse que comunga da mesma opinião do seu colega de Casa. “Desde o dia que entrei nesta Câmara nós temos problemas com a redação de projetos vindos do executivo”, ressaltou.
Segundo ela, além da falta de informações e de erros grotescos na redação, a maioria dos projetos costuma chegar só no dia da votação. “Porque a maioria é situação, pensam que esta Casa tem que aprovar tudo. Se continuarmos permitindo isso, no meu modo de ver estaremos assinando é um atestado de burrice”, disparou.
A vereadora ainda cobrou soluções por parte do executivo municipal. “Deve ter alguém lá (prefeitura) que entenda de projetos ou então que mandem esse povo fazer um curso de redação”, finalizou.
Por fim, o projeto foi aprovado em dois turnos com emenda aditiva proposta pelos vereadores Paulo Glinski (PSD) e Renato Pike (PR). Nela constam os valores de R$ 704, R$ 2.464 e R$ 2.200, respectivamente para o custeio do transporte dos atletas para os municípios de Porto União, Lages e Concórdia. A votação definitiva aconteceu em sessão extraordinária realizada na mesma noite.
Também em sessão extraordinária, mas sem polêmica, os vereadores aprovaram em segundo turno o projeto de lei 049/2014, de origem do executivo, que autoriza a prefeitura a acrescentar no Plano Plurianual (PPA) o crédito adicional suplementar de R$ 200.408,60.
Este valor é oriundo de recursos advindos do superávit financeiro do exercício de 2013 e será utilizado no custeio de despesas e investimentos nas atividades desempenhadas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Canoinhas.
Já em sessão ordinária, a Câmara foi unânime na aprovação do projeto de lei 039/2014, de origem do executivo, que autoriza a prefeitura a doar área de 1.050 metros quadrados à Associação Jesus de Nazareth. O terreno está localizado no bairro Sossego.
Conforme justificativa do prefeito Beto Faria (PMDB), o município encontra-se em constante desenvolvimento social, sendo que a associação beneficiada trabalha com a execução de serviços assistenciais.
Ainda na sessão de caráter ordinário, os vereadores derrubaram por unanimidade quatro vetos do prefeito Beto Faria a projetos de lei encaminhados pelo legislativo. As matérias autorizam alvará provisório de taxi para Amilton Geraldo Junior, Joel Antonio Fernandes, Taxi Classic e Aloysio B. S. Carvalho ME.