Você sabia que 25 de novembro é feriado em Santa Catarina?

Isso mesmo! 25 de novembro é o Dia de |Santa Catarina de Alexandria e virou feriado estadual através de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996. Mas não vá se animando, porque  um dos artigos da lei transfere o feriado para o domingo subsequente ao dia da semana no qual cair a data, ou seja, para a maioria, não tem folga.

Dessa forma, quem tem de respeitar o feriado é mesmo o comércio que, porventura, abra suas portas no domingo.

Nesta semana, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Canoinhas emitiu nota baseada em comunicado do Sindilojas alertando os comerciantes sobre o feriado do próximo domingo: “Assim, no caso do dia 25/11/2015, que é quarta feira, o feriado deverá ser obedecido no dia 29/11/2014 (próximo domingo). Por assim o ser, ou seja, por se tratarem de datas magnas, obrigatórias, e por não ter previsão contrária em acordo coletivo, é entendimento, salvo melhor juízo, que no dia 29/11/2015 (domingo), o comércio em geral, salvo os de cunho essencial (saúde e segurança), não deve funcionar, muito menos com utilização de mão de obra de empregados, sob pena de incidir em multa administrativa e trabalhista.”

 

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