O denunciado danificou uma área de 3,94 hectares, o que equivale a 39.400 m² de floresta de vegetação nativa
Na semana passada, uma guarnição da Polícia Militar Ambiental de Porto União constatou desmatamento em propriedade rural situada na localidade de Campo do Meio, interior de Irineópolis. O proprietário danificou uma área de 3,94 hectares, o que equivale a 39.400 metros quadrados de floresta de vegetação nativa, secundária, em estágio médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica, objeto de especial preservação, conforme a Lei federal de 2006 e também de acordo com o Decreto Estadual de 2010.
Da área foram suprimidas diversas espécies vegetais representantes do Bioma Mata Atlântica, como xaxim, cedro, imbuia e pinheiro brasileiro. Todas figuram em lista de espécies em risco de extinção.
Foram lavrados ao autor do ilícito ambiental, dois Autos de Infração Ambiental (AIA) por danificar floresta ou vegetação do bioma mata atlântica e por corte seletivo de exemplares, que constam em lista de espécies ameaçadas de extinção, sendo 84 xaxins. O autor responderá administrativamente pelo ilícito ambiental, sem prejuízo de sanções penais e civis que possam advir do fato.
“A Polícia Militar Ambiental, pautada nas ações de prevenção, manutenção e preservação dos bens naturais, tal como é asseverado na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225 caput e seus incisos, busca proteger áreas que são a última reserva natural de biomas quase extintos e que formam o conjunto de bens naturais, que se amoldam aqueles direitos considerados difusos em nosso ordenamento pátrio”, diz a instituição em nota.